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Mostrando postagens de setembro, 2016

Promotor da 65ª Zona Eleitoral explica o que eleitores e candidatos, podem ou não, durante o dia da eleição. Escute

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  eleições 2016.1.jpg O promotor da 65ª Zona Eleitoral, Dr. Túlio Cesar Neves, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira a reportagem da Rádio Espinharas, onde falou sobre as expectativas para o pleito eleitoral de domingo (02/10), bem como forneceu várias dicas com proibições para eleitores e candidatos. Para os eleitores, pontos tais como: aglomeração de pessoas em um mesmo local, usados cores de uma só coligação, e entrar com bandeira em locais de votação, podem configurar boca de urna, e, portanto é proibido. Para os candidatos, distribuir santinhos nas proximidades dos locais de votação, é crime, e será coibido e punido pela Justiça Eleitoral. Dr. Túlio disse que a expectativa é a melhor possível para o dia da eleição. Escute abaixo a entrevista concedida ao repórter Higo de Figueiredo. Escute a entrevista:    Patosonline.com Áudio - Higo de Figueiredo/Rádio Espinharas

Por unanimidade, TRE-PB acata recurso de Nabor e libera sua candidatura para as eleições 2016

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  Nabor Wanderley - tribuna.jpg A corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu nesta segunda-feira (26), por unanimidade e em desarmonia com o parecer ministerial, o recurso do deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB) e liberou sua candidatura a prefeito de Patos, no Sertão da Paraíba. O registro de candidatura do peemedebista havia sido impugnado pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral, José Milton Barros de Araújo. O pedido de impugnação foi ajuizado pela coligação ‘Patos tem Jeito’, encabeçada pelo deputado estadual Dinaldinho Wanderley (PSDB), que alegou que Nabor foi condenado em oito processos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em ações que tratavam de fraudes, ausência de licitações e outras irregularidades que resultam em improbidade administrativa. O relator do recurso no TRE-PB,  votou pelo provimento do recurso  e consequente deferimento do registro de candidatura. Ele foi acompanhado pelos demais juízes da corte eleitoral. ...

Justiça condena Dinaldinho por propaganda ofensiva e concede direito de resposta a Nabor

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  Dinaldinho-800x500.jpg O candidato a prefeito de Patos pelo PSDB, Dinaldinho Wanderley foi condenado pela Justiça Eleitoral, no sábado (24), por propaganda ofensiva contra seu adversário na disputa, Nabor Wanderley (PMDB). A justiça ainda concedeu direito de resposta ao peemedebista dentro do guia eleitoral do tucano. O direito de resposta deverá ser veiculado no prazo de 48 horas, em tempo igual ao da ofensa, nos mesmos horários das ofensas, manhã e tarde. Esta é a segunda vez que a justiça concede direito de resposta a Nabor Wanderley, por ofensas ditas por Dinaldinho durante seu tempo no guia eleitoral. No mesmo dia, Dinaldinho Wanderley também foi condenado a pagamento de multo no valor de R$ 5 mil, por propaganda irregular, em virtude do uso de bandeiras acima do permitido. Fonte - MaisPB

Procurador regional eleitoral dá parecer pela negação de recurso de Nabor Wanderley junto ao TRE

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  Eleições municipais 2016.jpg O procurador regional eleitoral, representante do Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), O Dr. João Bernardo da Silva, apresentou o seu parecer sobre o recurso interposto pela defesa da chapa majoritária do PMDB de Patos. Foi a seguinte a conclusão do parecer:  “ Ante o exposto manifesta-se a Procuradoria Regional Eleitoral pela REJEIÇÃO das preliminares suscitadas pelos recorrentes Nabor Wanderley e José Lacerda e no Mérito pelo DESPROVIMENTO dos recursos interpostos pelos recorrentes Nabor Wanderley, José Lacerda e PSDB, pelas razões acima esposadas. João Pessoa, 21 de setembro de 2016. ” O recurso do PSDB, por cujo desprovimento se manifesta o procurador, era o que pretendia que a chapa majoritária do PMDB também tivesse o registro indeferido. A manifestação do procurador com relação ao recurso de Nabor Wanderley e José Lacerda é pelo não acatamento do recurso, o que resultar...

STJ divulgou nesta segunda (19/09) decisão em que foi indeferida liminar requerida em favor de Francisca Motta

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  Fraancisca-mota.jpg O Blog Revista da Semana, do jornalista e radialista Luiz Gonzaga Lima de Moras, divulgou na tarde desta segunda-feira (19/09), a publicação do Superior Tribunal de Justiça – STJ, negado o pedido de Liminar feito pela assessoria jurídica da prefeita Francisca Motta (PMDB), pedindo o retorno da gestora ao cargo. Veja:          Reproduzimos a seguir  teor da decisão em que o Ministro Rogerio Schietti Cruz  indeferiu  a liminar solicitada pelos advogados de Francisca Motta na tentativa de devolve-la ao comando da Prefeitura de Patos. Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 371.791 – PB (2016/0246184-0) RELATOR           : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE   : SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES E OUTROS ADVOGADO       : SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S) – PB003728 IMPETRADO      : TRIBUNAL REGIONAL FEDE...

Ministério Público pede ao TRF5 que Ilanna Motta volte para a cadeia

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  Ilana Motta.jpg A Procuradoria Regional da República (PPR) encaminhou petição nesta quinta-feira (15) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, pedindo que a ex-chefe de Gabinete da prefeitura de Patos, Ilanna Motta, filha da prefeita afastada Francisca Motta (PMDB), tenha o regime de prisão revertida para preventiva e volte para o Alojamento Feminino das Sargentos do 3° Batalhão da Polícia Militar, com sede na cidade sertaneja. Ela foi presa na última sexta-feira (9), no curso da operação Veiculação, e teve a prisão preventiva convertida para domiciliar autorizada pelo tribunal sob a alegação da sua defesa de que, por ser advogada, só poderia ficar em Sala de Estado Maior, enquanto não houvesse trânsito em julgado de sentença condenatória, ou em prisão domiciliar. A decisão do desembargador Lázaro Guimarães, na última terça-feira (13), descontentou o Ministério Público Federal por dois motivos: o primeiro é que, ao p...

Registro de candidatura de Nabor Wanderley continua gerando discussões jurídicas. Ouça

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  ASSESSORES JURIDICOS.jpg O caso do indeferimento do registro de candidatura do deputado Nabor Wanderley a prefeito de Patos está a cada dia tomando desdobramentos. Após a primeira decisão que indeferiu seu registro, a assessoria  jurídica da Nabor entrou com um pedido de contestação alegando que o mesmo possui todos os pre requisitos para ser candidato e que não existe nada que possa impedir juridicamente falando. Nesta quarta-feira, dia 14, o advogado Taciano Fontes, ligado à coligação contrária à Nabor, disse durante entrevista à imprensa local, que o caso ainda se encontra na cidade de Patos, justamente para que sua coligação apresente as contra razões.  "Nós fomos intimados na segunda-feira (12) para apresentarmos esses documentos. Tínhamos um prazo de três dias, mas o jurídico resolveu apresentar as contra razões ainda hoje. Após isso, o processo vai para o Tribunal para ser distribuído. E portanto, o relator só será sorteado a partir do momento ...

Ilana Motta deixa 3º Batalhão de Polícia Militar e tem prisão domiciliar decretada

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  Ilana Motta Ilana Motta, filha da prefeita afastada da cidade de Patos, Francisca Motta (PMDB), deixou na noite desta terça-feira, dia 13, a cela onde estava recolhida desde a deflagração da operação Veiculação, iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) e que contou com apoio de Agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Ilana estava presa no 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM). O prefeito afastado da cidade de São José de Espinharas, Renê Caroca, que é esposo de Ilana, também foi posto em liberdade. O prefeito afastado da cidade de Emas, Segundo Madruga, de acordo com informações, continua preso. A operação do MPF investiga irregularidades em licitação, contratos superfaturados de locação de veículos, dentre outros crimes. O prejuízo aos cofres público pode chegar a R$ 11.000.000,00. Atualizado às 13h30 desta quarta-feira, dia 14. Patosonline.com

MPF denuncia Lula, Marisa e mais seis na Operação Lava Jato

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  Lula.jpg O  Ministério Público Federal  (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva , a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O motivo da denúncia ainda não foi divulgado. Os procuradores informarão os detalhes em uma entrevista à imprensa nesta tarde. Caberá à Justiça decidir se os denunciados se tornarão réus. Veja quem foi denunciado Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente Marisa Letícia - mulher de Lula Léo Pinheiro - ex-presidente da OAS Paulo Gordilho - arquiteto e ex-executivo da OAS Paulo Okamotto - presidente do  Instituto Lula Agenor Franklin Magalhães Medeiros - ex-executivo da OAS Fábio Hori Yonamine - ex-presidente da OAS Investimentos Roberto Moreira Ferreira - ligado à OAS O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, não vai se manifestar. Da mesma forma, o advogado Cal Garcia, que faz a defesa de F...

Justiça Federal solta prefeitos presos do Sertão por supostas fraudes em licitações

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  Prefeitos soltos.jpg Detidos na operação ‘Veiculação’, deflagrada no Sertão paraibano para combater fraudes em licitações, os prefeitos de Emas, José William Segundo Madruga e de São José de Espinharas, Renê Trigueiro Caroca, foram soltos na madrugada desta quarta-feira, após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A decisão ocorre após o fim do prazo da prisão provisória, que é de cinco dias. O TRF5 também converteu a prisão preventiva da chefe de gabinete da Prefeitura de Patos, Ilanna Motta, em prisão domiciliar. A operação foi deflagrada na última sexta-feira (09) para apurar supostas irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de veículos, realizados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas. As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pe...

Quatro ex-prefeitos da Paraíba são denunciados pelo MPF

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  MPF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro ex-prefeitos da região de Campina Grande (PB). São eles: José Costa Aragão Júnior, de Matinhas (PB); Nobson Pedro de Almeida, Esperança (PB); Paulo Francinetti, de Massaranduba (PB) e Bevilácqua Matias Maracajá, de Juazeirinho (PB). A primeira denúncia foi ajuizada contra Aragão Júnior e os empresários Ingrid Haricy Lopes Rodrigues e Felipe Thomas Lopes Rodrigues, imputando-lhes a prática de crime de inexigibilidade indevida de procedimento licitatório (apenas em relação aos dois primeiros) e desvio de recursos públicos relativos à execução do Convênio 1457/2008, firmado com o Ministério do Turismo, cujo objeto consistia na realização do Réveillon daquele ano em Matinhas. A segunda denúncia, contra Nobson e os agentes públicos e particulares Vera Lúcia Taveira Rocha, Mércia Rosa Leite, Roberto Moura Nascimento, José Aparecido do Nascimento, João Costa de Sousa e José Nivaldo de Albuquerque, imputou a práti...

Prefeito em exercício de Patos Lenildo Morais anuncia secretariado e diz: “Estão querendo impedir uma determinação da justiça em cancelar ato de posse”

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  Entrevista Lenildo.jpg Em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (12), no Point da Imprensa localizado no Shopping Cidade, o prefeito em exercício Patos Lenildo Morais (PT), anunciou nomes de alguns secretários que irão compor a gestão municipal. O prefeito afirmou que o ato de tentar anular a posse da última sexta-feira se contrapõe a justiça do Brasil que o intimou a assumir o cargo de prefeito da cidade de Patos. Lenildo disse que seus secretários terão dois dias, para produzir um sucinto relatório sobre a atual situação da maquina pública, para que juntos possam saber como anda a contas, os contratos, os débitos e as finanças em geral da prefeitura municipal de Patos.  O prefeito disse ainda que vai iniciar sindicâncias em diversas áreas da administração municipal para apurar algum tipo de irregularidade que por ventura exista na administração. Ele deu como exemplo os empréstimos consignados que segundo informações, não estão sendo sa...

TRE-PB define relatores de recursos contra impugnação de Nabor Wanderley e Zenóbio Toscano

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  urna12.jpg O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) definiu, nesta segunda-feira (12), os relatores dos recursos contra pedidos de impugnação dos prefeitáveis  Zenóbio Toscano (Guarabira) e Nabor Wanderley (Patos) O juiz Ricardo da Costa Freitas será relator do recurso de Zenóbio Toscano (PSDB), que teve a candidatura deferida pelo TRE-PB, mas houve recurso contra a decisão do Ministério Público Eleitoral, por suposto problemas em prestação de contas. Já o juiz Marcos Antônio Souto Maior Filho é o relator do recurso do deputado Nabor Wanderley, que teve a candidatura barrada em Patos. Fonte- MaisPB

Em Nota assessoria diz que Nabor Wanderley é legível e que vai recorrer ao TRE. Veja a nota

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  Nabor Nota.jpg Nota de esclarecimento A Assessoria Jurídica do candidato da coligação ‘Pra frente com o povo’, Nabor Wanderley (PMDB), vem a público esclarecer que contra o mesmo não há nenhuma reprovação de contas, tendo em vista que as contas dos anos de 2005 a 2011 foram aprovadas, sem ressalvas, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), estando apenas o ano de 2012 em análise. Nabor Wanderley, através da assessoria jurídica, entrará neste sábado, dia 10, para impetrar com recurso cabível pela instância superior, ou seja, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para que o órgão eleitoral analise melhor as provas e restabeleça a justiça neste caso. “Nabor Wanderley é plenamente elegível, não possui qualquer conta reprovada, seja no TCE ou seja na Câmara de Vereadores de Patos. Então, nós respeitamos o Poder Judiciário como um todo, mas, dizemos claramente que esta decisão está eivada de erros e, principalmente, de injustiça, porque tende a retirar...