18/05/2024 às 10h02

Na Paraíba: Sancionada Lei que beneficia migrantes, refugiados, apátridas e retornados

Entre as medidas previstas, destacam-se ações de acolhimento emergencial, que incluem assistência humanitária e práticas de convivência

Atualizada em 18/05/2024 às 10h33
Por: Marcos OliveiraFonte: Patosonline com Correio da Paraíba
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Foto divulgação
Foto divulgação

O governador João Azevêdo sancionou uma nova lei que estabelece uma política específica para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados no estado da Paraíba. A legislação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (17), visa garantir o acesso igualitário a direitos fundamentais e prevenir violações desses direitos.

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