Contas de 2012 de Ricardo Coutinho são aprovadas no TCE
As contas referentes ao ano de
2012 do Governo da Paraíba foram aprovadas por unanimidade em uma
sessão extraordinária que durou mais de seis horas. Somente por volta
das 21h o julgamento do processo foi concluído, com o anúncio do voto do
conselheiro André Carlo Torres, pela aprovação das contas. Apesar da
aprovação, por 4x2 ficou decidida a aplicação de uma multa de R$ 5 mil a
Ricardo Coutinho.
Antes de André Carlo se
pronunciar, o relator, Arthur Cunha Lima, os conselheiros Arnóbio Viana,
Fernando Catão, Nominando Diniz e Umberto Porto votaram pela aprovação
das contas apresentadas pelo governador Ricardo Coutinho e pelo vice,
Rômulo Gouveia, que assumiu interinamente o cargo, bem como do
desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, também responsável pela
interinidade do Governo.
Catão, Arnóbio, Umberto e
Nominando opinaram pela aplicação de multa de R$ 5 mil ao governador por
problemas no Empreender-PB e no sistema próprio de previdência dos
servidores estaduais. Também preocupado com a PBPrev, posicionou-se o
conselheiro André Carlo.
Já Umberto Porto defendeu uma
recomendação para que a prestação de contas do Governo seja feita de
maneira mais eficiente para evitar problemas na rubrica "restos a
pagar".
Vários secretários de Estado
acompanharam o julgamento no plenário do TCE. Além do procurador-geral
do Estado, Gilberto Carneiro, foram ao tribunal Cida Ramos
(Desenvolvimento Humano), Aracilba Rocha (Finanças), Waldson de Souza
(Saúde) e Márcia Lucena (Educação).
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