Na manhã desta quinta-feira, dia 27, os Agentes de Trânsito foram recebidos pela prefeita Francisca Motta (PMDB) para discutir o reajuste salarial e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. O superintendente, Marcos Eduardo, da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTRANS) estava presente na reunião.
O Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba (SINATRAN-PB), entidade que representa a categoria na cidade de Patos e Região, reivindica um reajuste de 20,4% sobre o salário-base. Atualmente o salário-base é de R$ 1.080,00 e se confirmado o reajuste passará para R$ 1.300,32.
Na reunião foi entregue uma proposta de projeto de lei que cria o PCCR especifico da categoria. Os principais benefícios para categoria na proposta de PCCR pelo o sindicato são: a regulamentação das funções especiais e suas gratificações, gratificação de nível escolar superior, jornada de 30 horas semanais, entre outros benefícios que deverão ser adquiridos em ascensão na carreira do cargo de agente de trânsito da cidade de Patos.
A prefeita Francisca Motta reafirmou seu compromisso assumido na cartilha de sua campanha eleitoral de aprovar o PCCR especifico da categoria. Ela recebeu o anteprojeto do PCCR do sindicato e após averiguação de sua assessoria jurídica e financeira irá se manifestar sobre o PCCR.
Sobre o reajuste do salário-base, a prefeita falou da problemática sobre o índice de percentual a ser pago na folha dos servidores devido ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que já está em análise uma revisão dos salários de todos os servidores do município e agora também incluso os agentes da STTRANS. Será agendada uma nova reunião para o mês de março para a prefeita trazer a resposta se será possível atender o pleito ou parcial reivindicado pelo SINATRAN.
“Trânsito é uma questão de consciência dos usuários, profissionais, gestores e principalmente de quem administra a receita proveniente do trânsito. Foram mais de R$ 4.000.000,00 arrecadados pela prefeitura de Patos do IPVA em 2013. A gestão municipal tem razão que nem uma lei, infelizmente, obriga a receita desse imposto em voltar para investimentos na prestação de serviços do trânsito, porém é muito injusto o trabalhador do trânsito, bem como o cidadão que paga para trafegar com segurança nas vias públicas, ter essa área descoberta de recursos para valorização do setor”, disse Antônio Coelho presidente do SINATRAN.
Jozivan Antero – patosonline.com
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