CGU constata fraude em licitação de empresas com a Prefeitura Municipal de Patos durante Programa ProJovem Trabalhador

 

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A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou, após investigação minuciosa, que a Prefeitura Municipal de Patos cometeu diversas irregularidades durante o ano de 2011/2012 quando da execução do Programa ProJovem Trabalhador que contou com recursos do Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

De acordo com o relatório da CGU, a Prefeitura de Patos fez locação irregular de veículos, fraudou licitações, realizou conluio com empresas da cidade para camuflar concorrência, criou despesas fictícias, além de realizar contrato de apólice de seguro para 5.000 pessoas quando existia em média 1.000 jovens no programa, além de inúmeras outras irregularidades que põem em cheque a gestão do ex-prefeito Nabor Wanderley e do ex-secretário de administração José Corsino Neto.

A empresa executora do Programa ProJovem Trabalhador foi a Associação de Promoção e Desenvolvimento Local (APDL) que teve contrato de forma irregular, de acordo com o relatório da CGU, no valor de Hum Milhão Seiscentos e Dezessete Mil Reais.

Nos itens citados na investigação consta a aquisição de mais de dois milhões de copos descartáveis, locação fraudulenta de veículos a empresa Malta Locações, despesas com Vale Transportes que não foram realizados, dentre outros. Em determinado trecho do relatório com mais de 20 páginas, consta a empresa Gráfica Santo Antônio LTDA e a empresa Clécia Maria Torres Pereira (Ideia Personalização) como empresas que agiram em conluio com a prefeitura de Patos.

Em determinado trecho do relatório pode-se ler na íntegra: “Ressalte-se que, embora a Prefeitura de Patos-PB tenha contratado a locação de 02 Veículos GM/Celta Life (ano a partir de 2011) junto à empresa MALTA LOCADORA LTDA, por ocasião dos trabalhos de fiscalização, constatou-se que os dois veículos apresentados pela Prefeitura de Patos-PB (Celtas de placas MMW-6436 e NVJ-2450) como objeto de locação com recursos do Programa, não pertencem à contratada e também não tem ano de fabricação a partir de 2011. Conforme dados obtidos junto ao Sistema INFOSEG do Ministério da Justiça, o veículo Celta de placa MMW-64*6 foi fabricado em 2004 e pertence a uma pessoa física residente no Município de Patos-PB, enquanto o Celta de placa NVJ-24*0 foi fabricado em 2010 e pertence a uma empresa financiadora de veículos”.

Agora o relatório da CGU será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) que adotará as medidas cabiveis diante do caso.

Jozivan Antero – Patosonline.com