O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou há pouco, no Palácio da Redenção, as mudanças que fará na estrutura do Estado a partir de 2015. A motivação alegada por ele para as mexidas foi a de melhorar a qualidade na prestação do serviço público. "As mudanças não são estáticas, mas permanentes. Alguns órgãos, como o DER, que melhorou e muito sua atuação nos últimos quatro anos, não está nessa alteração de hoje, mas vai passar por um readequação", adiantou Ricardo Coutinho.
A FAC será extinta porque ela já cumpriu seu papel. Foi criada no início da década de 80 para implementar políticas de segurança alimentar, emprego e moradia. A moradia foi repassada para a Cehap, o trabalho para a Secretaria de Desenvolvimento Humano e o leite não seria suficiente para manter um órgão dedicado só a ele. Teremos uma Secretaria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, que funcionará com 40% da estrutura anterior.
A Secretaria de Infraestrutura passa a ser fundida com a de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Teremos uma única estrutura que será a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. A estrutura de pessoal será reduzida em 30%.
Já a Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) passa a compor a Cinep como uma diretoria.
O governador decidiu também extinguir a secretaria de Interiorização e em seu lugar criou a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que continua com sede em Campina Grande.
O Interpa, a Emater e a Emepa passam a ter uma gestão administrativa unificada, com apenas um diretor presidente e um diretor administrativo.
Já a Fundação Casa do Estudante da Paraiba (Funecap) deixa de existir e será transformada em uma diretoria da Secretaria de Educação. Ainda na Educação, serão implementadas outras mudanças. Haverá uma secretaria executiva que vai se dedicar às compras e outra que terá foco na formação pedagógica.
O Ideme continua existindo, mas dos atuais 88 cargos, apenas 38 serão preservados e a missão do Instituto será ampliada para o controle dos indicadores sociais da Paraíba, especialmente em decorrência da celebração de parcerias do Pacto Social.
A Secretaria de Planejamento será fundida com a Pasta de Finanças e passará a se tornar Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, contando com 30% menos de detentores de cargos comissionados.
No tocante à Secretaria executiva em Brasília, ela passará a ter status de secretaria convencional.
A Defesa Civil será incorporada à estrutura da Secretaria de Governo, com sua gestão administrativa pertencente à Casa Civil.
Finalmente, o governador citou que 300 cargos comissionados deixarão de existir e será gerada uma economia anual de R$ 25 milhões.
Até o dia 31 de dezembro, Ricardo Coutinho anunciará os nomes que comporão a equipe com a qual governará a partir de janeiro de 2015.
Parlamentopb
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