Centenas de proprietários de “Cinquentinhas” superlotam a Associação Comercial e Industrial de Patos

Centenas de proprietários de ciclomotores, as conhecidas Cinquentinhas, superlotaram a Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP) na noite desta terça-feira, dia 27, em busca de respostas para as mudanças geradas a partir da resolução do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (CETRAN-PB) que criou regras para o uso dos ciclomotores.

A reunião foi convocada pelo presidente do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba (SINATRAN-PB), Antônio Coelho, que encontrou irregularidades na resolução do CETRAN-PB. Coelho disse que o órgão do Estado não tem legitimidade respaldada em lei para determinar certas normas para o uso dos ciclomotores e tem sido arbitrário em apreender os veículos.

Após a pressão popular diante da omissão da Prefeitura Municipal de Patos, através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTrans), o órgão municipal de trânsito esboçou a intenção de regulamentar o uso dos ciclomotores na cidade de Patos. A revolta dos usuários das cinquentinhas começou pela apreensão dos veículos sem que os órgãos de trânsito do Estado ou mesmo do Município oferecessem opções para a

regularização dos ciclomotores.

A mesa que dirigiu a reunião contou com o superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STtrans), Marcos Eduardo, com o presidente da Associação Pernambucana dos Usuários dos Ciclomotores (APUC), Léo Toscano, com o advogado Jamensom da Silva, com o assessor jurídico da STtrans, Damião Oliveira, além do próprio Antônio Coelho que presidiu o evento.

A quantidade de pessoas presentes surpreendeu a organização do evento. O auditório da ACIAP ficou repleto e muitas pessoas tiveram que permanecer do lado de fora onde um carro de som auxiliou na exposição dos componentes da mesa e dos usuários que fizeram uso da palavra para expressar a indignação diante do problema.

Os representantes da mesa expuseram a necessidade de regulamentação das cinquentinhas e explicaram as leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que dá legitimidade ao município e não ao Estado. O fato de o Estado assumir a responsabilidade gerou a polêmica que agora se procura resolver, pois vários ciclomotores foram apreendidos e se cobra autorização para conduzir os veículos mesmo sem se ter onde retirar a autorização para tal.

Os presentes reconhecem a necessidade de regulamentar o transporte através das cinquentinhas, porém querem preços acessíveis e agilidade na regulamentação. Ao final do encontro foi formada uma comissão entre usuários e o SINATRAN-PB para reunião com a prefeita Francisca Motta em busca de agilidade na Lei Municipal que regulamente definitivamente o uso dos ciclomotores na cidade de Patos.

Jozivan Antero – Patosonline.com