Durante entrevista, comandante da 4ª CPTRAN relata que fiscalização das “Cinquentinhas” vai continuar
O comandante da 4ª Companhia de Policiamento de Trânsito (4ª CPTRAN), Tenente Leonides, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, dia 29, para esclarecer pontos ligados à polêmica em torno da fiscalização e apreensão dos ciclomotores, as conhecidas Cinquentinhas. A entrevista aconteceu na sede do próprio órgão e antes da coletiva houve uma exposição das leis e decretos sobre o tema.
De acordo com Tenente Leonides, a omissão dos municípios por mais de 17 anos para se definir regras já estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e definir as diretrizes para se transitar com os ciclomotores, gerou a tomada de decisão por parte do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (CETRAN-PB). “É nítido e claro a competência municipal do
registro e licenciamento, ninguém quer entrar em questão, mas o Estado é competência, e não é de hoje, através da resolução 168, que compete ao Estado à fiscalização do condutor desse veículo, que ele tem que ter no mínimo a ACC ou então classificado na categoria A, além do mais esse condutor tem que usar os equipamentos de segurança...A falta disso está sendo removido ao pátio da 4ª CIRETRAN para que o cidadão se regularize”, relata Leonides.
registro e licenciamento, ninguém quer entrar em questão, mas o Estado é competência, e não é de hoje, através da resolução 168, que compete ao Estado à fiscalização do condutor desse veículo, que ele tem que ter no mínimo a ACC ou então classificado na categoria A, além do mais esse condutor tem que usar os equipamentos de segurança...A falta disso está sendo removido ao pátio da 4ª CIRETRAN para que o cidadão se regularize”, relata Leonides.
Tenente Leonides relatou que a própria sociedade cobrava medidas para evitar os abusos cometidos no trânsito por alguns condutores de ciclomotores, dentre eles muitos adolescentes. O comandante lamentou a defesa feita pelo presidente da Associação Pernambucana dos Usuários dos Ciclomotores (APUC), Léo Toscano, que durante entrevista defendeu os usuários sem que esses tenham educação para adquirir a ACC.
Sobre a falta de emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) por parte da 4ª CIRETRAN na cidade de Patos, o Tenente Leonides disse que não compete a 4ª CPTRAN falar sobre o caso e sim o diretor do citado órgão.
Perguntado se as fiscalizações vão continuar, Tenente Leonides foi taxativo: “Tranquilamente! Nós não estamos iniciando agora, nós estamos fiscalizando há muitos anos os ciclomotores. Essa resolução é de 2004. Nós vamos tão somente continuar, mas vamos passar a cobrar depois de abril de 2015”, disse Leonides. Abril de 2015 é a data estabelecida para os municípios se adequarem a legislação.
Jozivan Antero – Patosonline.com
OUÇA entrevista na íntegra: com o Tenente Leonidees:
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