A Informação foi repassada pela presidente da Companhia Estadual de Habitação, Emília Correia Lima; ela disse que duas facções de João Pessoa estão envolvidas na ação ilegal
Por Hermes de LunaFacções criminosas se utilizam de ‘laranjas’ para promover invasões a terrenos públicos, muitos deles que pertencem ao Estado. A denúncia foi confirmada pela presidente da Companhia Estadual de Habitação, Emília Correia Lima, em entrevista ao programa 27 Segundos, da RCTV (canal 27 da Net digital), exibido na noite desta sexta-feira (9).
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Ela disse que o Governo do Estado, através da Cehap, monitora esse comércio ilegal e criminoso de imóveis e está acionando a Justiça, para desocupação das áreas invadidas, que servirão para a construção de unidades habitacionais para pessoas de baixa renda.
Essas invasões ocorrem com mais frequência em áreas estratégicas para essas facções criminosas, que são as próximas de presídios. “O tráfico tenta criar seu próprio reino, como fizeram em outros estados, mas não vai conseguir”, afirmou a presidente da Cehap, com exclusividade em vídeo postado na fanpage do Facebook da RCTV (Rede Correio de Televisão).
O esquema criminoso tem uma logística: os traficantes usam ‘laranjas’ (pessoas sem moradia), que promovem as invasões; quando o poder público ingressa na Justiça, muitas dessas pessoas conseguem comprovar que estão num grau de vulnerabilidade extremo. A decisão judicial, levando em conta as provas apresentadas, na maioria dos casos decidia em favor dos sem tetos. Só que depois de conseguir o imóvel, os ‘laranjas’ entregavam o bem aos traficantes.
Esse avanço do tráfico sobre terrenos públicos vem sendo monitorado. As investigações preliminares apontam ainda a participação de ex-policiais militares, expulsos da corporação por envolvimento em esquemas criminosos. A Cehap não revela a quantidade de imóveis já identificados nesses levantamentos.
Emília Correia Lima foi reconduzida ao cargo presidente da Cehap pelo governador Ricardo Coutinho para este segundo mandato. Ela admite que um dos grandes desafios de sua gestão é a retomada dessas áreas públicas, que deveriam servir exclusivamente para construção de moradias populares.
As invasões de terrenos públicos são histórias, reconhece a presidente da Cehap. “É uma cultura muito forte, que vem de muito tempo, por não ter um cadastro, um controle rígido dessas pessoas, para ingressarmos com ação na Justiça. Hoje já é diferente. A Justiça já reconhece que se uma pessoa já foi contemplada com uma casa e depois recebe outra não é uma questão simplesmente de sorte. Tem alguma coisa erra aí. Ela está ocupando a vaga de outros. Tirando a oportunidade de quem realmente precisa”, disse.
Segundo Emília, a Cehap vem agindo com maior rigidez a partir a seleção. “Em Campina Grande, por exemplo, as casas que vamos entregar agora começamos a visita-las desde fevereiro do ano passado. Visitamos um por um dos moradores e fomos excluindo quem não precisava. Das seis mil visitadas, só aprovamos cerca de duas mil pessoas em Campina”, afirmou.
Emília Correia Lima disse que em João Pessoa, por exemplo, ainda tem terrenos públicos invadidos por pessoas com renda bem superior aos critérios adotados pela Cehap e que chegaram a construir mansões nos locais. Nesses casos, o estado também ingressou com ações na Justiça para retomar o bem.
O que mais preocupa a Cehap, contudo, são os repasses de terrenos a terceiros. Há casos em que simplesmente houve um negócio ilegal, onde os invasores ‘venderam’ o bem público. Noutros, além do negócio ilegal há a situação criminosa de grupos do crime organizando que recebem essas áreas dos invasores, que na verdade são ´laranjas´ das facções criminosas.
Segundo Emília Correia Lima, as duas facções criminosas mais conhecidas em João Pessoa estão envolvidas nesse esquema.
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