Justiça determina prazo de 48 horas para que máquinas deixem terrenos onde está sendo construído Canal do Novo Horizonte, em Patos

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Através de liminar concedida pela Juíza de Direito da 4ª Vara do Fórum Miguel Sátiro, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, a justiça determinou prazo de 48 horas para que as máquinas e trabalhadores que estão nas obras de construção do Canal do Novo Horizonte, em Patos, deixem o local por considerar que houve invasão de propriedade privada.
A obra pertence à Prefeitura Municipal de Patos e está sendo executada pela Empresa VigaEngenharia Eireli que venceu a licitação para execução dos serviços que complementam a macrodrenagem do Canal do Frango. A Viga construirá o Canal do Novo Horizonte e do Noé Trajano, no entanto, os terrenos onde estão sendo executados os primeiros passos do Canal do Novo Horizonte estão em terrenos que pertencem à Hethma Carvalho, filha do médico oftalmologista Valcelon Carvalho.
O advogado da Viga disse à reportagem que não falaria sobre o caso, porém relatou de forma informal que as medidas cabíveis devem ser tomadas pela empresa e pela própria Prefeitura Municipal de Patos para que as obras continuem, pois é de interesse público.
Em um dos trechos da Liminar, a Juíza de Direito escreve com clareza: “Expeça-se mandado de reintegração de posse, com urgência e na forma da Res. 36/2013, para cumprimento, pelo Senhor Oficial de Justiça, o qual devem comparecer in loco, e cientificar os funcionários que estejam trabalhando no local para cessarem as atividades no local no prazo acima mencionado, sob pena de crime de desobediência a ordem judicial”.



Jozivan Antero – Patosonline.com

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