O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência.
No Brasil segundo a pesquisa realizada pelo 9º anuário brasileiro de segurança pública a cada 11 minutos alguém é estuprado. E o mais assustador é que esse número pode ser ainda maior, pois a pesquisa só consegue levar em conta os casos que foram registrados em boletins de ocorrência – estimados em apenas 35% do montante real. Estamos falando de outros 65% que nem sequer entram nas estatísticas.
Na cidade de Patos no ano de 2015, segundo a polícia militar, foram registrados 07 casos de estupro contra mulheres, uma redução de 27% em relação a 2014, que registrou 11 ocorrências durante todo o ano. Porém no ano de 2016 a unidade de segurança já registra 09 casos de estupro, 02 a mais do que foi registrado durante 2015, um aumento de 29% restando ainda 5 meses para terminar o ano.
A delegacia da mulher da cidade de Patos – PB também registra diminuição dos casos em 2015 contabilizando 5 casos a menos do que em 2014 que registra 10 ocorrências de estupro. O levantamento de 2016 ainda está sendo realizado, mas a delegacia enfatiza que muitos casos ainda não são notificados por falta de denúncia, onde a vítima fica traumatizada, constrangida ou até mesmo com medo de prestar queixa.
A pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
Apesar das leis, muitas vezes os estupradores saem impunes no Brasil, e a vítima sofre tanto na hora do crime quanto durante o processo criminal. Há muitos casos de policiais que menosprezam a denúncia da vítima e processos que não são investigados, principalmente se quem sofreu o crime estava se vestindo com roupas mais curtas; ou se o crime ocorreu há muito anos, o que torna difícil investigar e provar o ocorrido. É preciso levar em conta que, além do abuso físico, existe também um abuso psicológico e moral.
Por Rosemberg Medeiros - Patosverdade.com.br
Comentários