Após o representante da Vigilância Sanitária de Patos, Petronio Gouveia, ter colocado em xeque as atribuições do Procon no tocante à fiscalização de produtos alimentícios e ainda afirmar que aquele órgão não repassa informações sobre os procedimentos adotados nas fiscalizações, o secretário de Defesa do Consumidor Maurício Alves respondeu à imprensa sobre o ocorrido.
Maurício Alves se apoiou na legislação consumerista para justificar a atuação do Procon Municipal.
“Todas as relações de consumo estão abrangidas pelo Procon, nós temos o poder de polícia para fiscalizar”, garantiu.
Sobre os produtos apreendidos e os prazos de validade vencidos, ele informou que houve realmente a apreensão e que ainda foram divulgadas algumas fotos na imprensa, confirmando o que o órgão constatou.
“Pode ser que o produto já tenha vindo para o estabelecimento com a data vencida, mas o que posso dizer é que já estavam lá e com o prazo vencido”, disse.
Ele concluiu dizendo que iria procurar o representante da vigilância sanitária para estabelecer uma maior parceria de trabalho, inclusive com a realização de capacitações para ambas as equipes.
Maurício Alves ainda afirmou que o Procon passará a fornecer relatórios periódicos sobre o que vem constatando nas fiscalizações voltadas para produtos alimentícios e derivados.
Escute mais detalhes na entrevista abaixo.
Matéria por Patosonline.com
Áudio da postagem
Maurício Alves - Procon (Resposta a Petrônio Gouveia) - EN 13-07.mp3
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