A prefeita do Município de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi condenada a pagar multa no valor de 25 mil reais, pela prática de conduta vedada, consistente na promoção institucional de seu governo em redes sociais, infringindo a Lei 9.504/97.
A Representação Eleitoral foi apresentada pelo Partido Trabalhista Cristão, alegando que no mês de julho, a prefeita Francisca Motta utilizou suas redes sociais para divulgar ações de seu governo.
A Juíza Eleitoral Joscileide Ferreira de Lima, pós fundamentar sua decisão, pela propaganda institucional em período vedado condenou Francisca Motta ao pagamento de 25mil reais.
A Lei 9.504/97 rege que nos três meses que antecedem o pleito é proibido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral, ressalvando também a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
O itaporanguense Manoel de Sousa Rufino de 33 anos, levou a pior ao apontar uma espingarda Calibre 36 para um passarinho, enquanto estava dentro de um carro, no momento em que passava pelo sitio Angicos, município de Boa Ventura (PB), na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com o relato do policial que executou a ação, a guarnição fazia ronda pelo sitio quando viu um veículo Eco Esporte, com um cano de espingarda para fora da janela e logo realizou a abordagem, resultando na apreensão de uma arma de fogo. O itaporanguense que estava acompanhado de outros dois amigos, disse na Delegacia que a arma era de caça, porém foi autuado pelo fato de não possuir o porte. Ele pagou fiança e logo foi liberado. Do DiamanteOnline
A mancha do petrolão avança sobre as biografias do Congresso com a desenvoltura de um vazamento de óleo em alto mar. Acaba de atingir um alvo insuspeitado: o neo-senador tucano Antonio Anastasia , um ex-governador de Minas que deve sua trajetória política a Aécio Neves. No mesmo depoimento em que encrencou o deputado Eduardo Cunha, candidato do PMDB à presidência da Câmara, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, carregador da mala-pagadora do doleiro Alberto Youssef, suou seu dedo de delator apontando-o para Anastasia. Disse ter repassado ao pupilo de Aécio uma youssefiana de R$ 1 milhão. Coisa de 2010. Até aqui, o único tucano citado no escândalo era um morto: o ex-deputado Sérgio Guerra, a quem se atribui o recebimento de propina de R$ 10 milhões. Sempre que se refere ao caso, Aécio defende uma apuração completa, sem distinções políticas ou partidárias. A partir de agora, além do morto, esse discurso alcança Anastasia, que nega ter apalpado verb...
O caso ocorrido na noite desta quinta-feira, dia 11, envolvendo o comerciante Cleomar Oliveira Torres, residente em Patos, vem mais uma vez à tona com a versão do acusado por receptação dolosa. Cleomar pagou fiança e procurou a imprensa para esclarecer o que aconteceu. O comerciante teve seu veículo apreendido por policiais da Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (ROTAM), do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), assim que passou em uma blitz realizada no Bairro São Sebastião, em Patos. Ao passar pela blitz, Cleomar não foi parado, mas segundos depois foi abordado pela ROTAM e se percebeu irregularidades na documentação do Citroen, modelo C4 Pallas, placa NKG 4376. De acordo com informações da polícia repassadas à imprensa, o veículo foi furtado em Brasília e estava com placa e documentação adulteradas circulando pelas ruas da cidade de Patos. Cleomar se defende explicand...
Comentários