Devido ao grande número de candidaturas com pedido de impugnação na cidade de Patos, a imprensa local foi conversar com dois juízes eleitorais da comarca de Patos para saber melhor do como funciona esse processo.
Segundo informou Lívia Vilanova, promotora da 65ª zona eleitoral, a impugnação nada mais é do que a oportunidade para que candidatos e coligações possam analisar os requerimentos de registros de candidaturas. “Portanto, cada pretenso candidato da sua coligação faz o pedido com o seu registro de candidatura, e sendo assim, esses outros entes tem a oportunidade de verificar se essas pessoas têm ou não os requisitos necessários para serem candidatos”, explicou.
Lívia ainda pontuou:
“Na 28ª zona eleitoral o Ministério Público fez 35 impugnações, mas nós temos consciência que muitas dessas não vão tirar o candidato da disputa, mas sim dar oportunidade para que ele regularize o seu procedimento”
Já o promotor Túlio Cesar, da 28ª zona eleitoral, destacou que são muitas as exigências que podem impugnar uma candidatura, e que o Ministério Público eleitoral está muito vigilante sobre as questões de registro de candidatura.
Ele ainda reforçou a informação da promotora Lívia dizendo que as impugnações foram aplicadas naquelas candidaturas que não estavam de acordo com o exigido pela resolução do TSE.
O candidato ou coligação dispõe do período de cinco dias para se defender do pedido de impugnação, depois da defesa, a decisão será do juiz, com base nas provas apresentadas ou não.
Ouça mais detalhes nas entrevistas abaixo.
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