O vendedor ambulante Abraão Diniz procurou a imprensa local nesta quinta-feira, dia 19, para relatar o problema que ele e mais outros estão passando no centro da cidade de Patos. Ele informou que há cerca de oito dias foi surpreendido com uma notificação emitida pela STTRANS, dando o prazo de 48 horas para que os ambulantes desocupassem a via pública.
Ainda segundo Abraão Diniz, a notificação se baseia numa determinação da juíza Ana Hilário, que na decisão entende que os ambulantes em questão estão obstruindo a passagem dos pedestres.
“Isso não é verdade, pois a gente nem ocupa a calçada, e mesmo que ocupássemos, verifica-se que a calçada possui mais de três metros e meio. Ou seja, cumpre a norma do código do município que estipula o mínimo de calçada em um metro e meio. Ela foi muito infeliz nessa determinação, pois a mesma não foi generalizada, mas foi de caráter centralizador, sendo direcionada para a Rua Solon de Lucena, de fronte à Farmácia Santa Maria. Ou seja, depois da farmácia quem quiser obstruir a via público, pode ficar à vontade. Esse é meu entender. Para isso já procuramos um advogado que irá tomar todas as providências cabíveis”, disse o ambulante.
Cristiano Roberto Rodrigues, que trabalha como vendedor ambulante no centro da cidade de Patos, também acredita que a decisão foi precipitada.
“Nos mandatos anteriores veio um comunicado para retirar os camelôs, só que de forma geral. Agora essa decisão veio direcionada apenas para este setor. Acho isso até uma injustiça, pois todo mundo que está na rua precisa de trabalhar. Além do mais nós não estamos ocupando as calçadas e não estamos prejudicando ninguém neste sentido. Se este comunicado fosse para todos, tudo bem, mas para prejudicar sete pais de família que precisam tirar seu pão, acho injusto”, ressaltou.
A Ação Civil Pública para desobstrução de um trecho de calçada da avenida Solon de Lucena, foi motivada pela reclamação da senhora Idalina Celina Marques, que relatou ocupação irregular do passeio público (calçada).
Saiba mais detalhes ouvindo a entrevista que segue abaixo.
Matéria por Patosonline.com
Áudios -Higo de Figueirdo (Rádio Espinharas)
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