As prefeituras da Paraíba recebem, nesta sexta-feira (20), o segundo repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será 18,28% menor do que o valor repassado em 2016, considerando os efeitos da inflação.
A estimativa de redução é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que prevê transferência de R$ 15.869.634,28 para os municípios paraibanos, com a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser partilhado dentre as prefeituras será de R$ 24.796.303,57.
Segundo dados da Confederação, ao considerar os efeitos da inflação, o FPM de 2017 apresenta crescimento de 5,89% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Percebe-se que, por conta da sazonalidade do Fundo registrada no segundo semestre do ano, os repasses são de fato menores em relação ao primeiro semestre”, explica a CNM.
A estimativa da Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o Fundo dos Municípios é retração de 7,53%, em relação a outubro do ano passado. Para a CNM, essa previsão deve ser considerada pelos gestores municipais. Cautela ao gerir os recursos, uma vez que o Fundo pode apresentar novas reduções, ainda é o conselho da Confederação aos prefeitos.
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