O governo federal
credita hoje, nas contas das 223 prefeituras da Paraíba, o repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do
mês de setembro.
O valor total é de R$
18,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O total de recursos do
FPM transferidos de janeiro até esta sexta-feira aos prefeitos
paraibanos chega a R$ 1,4 bilhão, o que representa um aumento de 11% em
relação ao mesmo período de 2013.
As maiores fatias ficam com João Pessoa e Campina Grande.
A capital do Estado,
administrada por Luciano Cartaxo (PT), está recebendo até R$ 183 milhões
do Fundo de Participação dos Municípios, seguida pela Rainha da
Borborema, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), R$ 45 milhões. Por sua
vez, a prefeitura de Santa Rita embolsou este ano cerca de R$ 23
milhões, enquanto Patos recebeu R$ 20 milhões e Bayeux, cerca de R$ 18
milhões de janeiro até o repasse de hoje.
No acumulado do ano,
incluindo a transferência desta sexta-feira, o prefeito de Sousa, André
Gadelha, embolsou de FPM pouco mais de R$ 15 milhões. Por seu turno, as
prefeituras de Cajazeiras, Cabedelo e Guarabira perceberam cerca de R$
14 milhões, revela a Secretaria do Tesouro Nacional.
Já os 136 menores
municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, já
receberam- cada um - este ano R$ 3,8 milhões. Nesse grupo, estão Pedra
Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos
Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz,
entre outros.
CAUTELA
Para a Confederação
Nacional de Municípios (CNM), o crescimento real do FPM foi de apenas
5,1%, uma vez que a inflação dos 12 meses é de 5,9%. O presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda aos gestores municipais que tenham
cautela nas despesas, pois tradicionalmente até outubro o repasse do
Fundo de Participação dos Municípios é menor.
Do JPB
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