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  Eleicao-itacare-2016-600x450.png A juíza eleitoral, Drª Joscileide Ferreira, concedeu liminar nesta sexta-feira, 26, que obrigou Di naldinho, candidato a prefeito de Patos pelo PSDB, a retirar de veiculação material de sua campanha que ofendia a atual prefeita da cidade, Francisca Motta, e o seu partido, o PMDB. A justiça entendeu que o material veiculado trazia conteúdo ofensivo e infringia os artigos 243 e 323 do Código Eleitoral, ao caluniar, difamar e divulgar fatos inverídicos sobre as gestões do PMDB em sua propaganda eleitoral, que podem exercer influência perante o eleitorado. Intimado, Dinaldinho teve rapidamente que retirar de veiculação o material, sob pena de pagar multa diária de um salário mínimo. Caso seja descumprido, o não cumprimento pode acarretar em aplicação de multa diária de um salário mínimo e, com ou sem resposta, deve-se abrir vista aos autos ao Ministério Público Eleitoral no prazo de 24 horas em observância ao artigo 12 da resolução ...

  Decisão Francisca Mota A prefeita do Município de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi condenada a pagar multa no valor de 25 mil reais, pela prática de conduta vedada, consistente na promoção institucional de seu governo em redes sociais, infringindo a Lei 9.504/97. A Representação Eleitoral foi apresentada pelo Partido Trabalhista Cristão, alegando que no mês de julho, a prefeita Francisca Motta utilizou suas redes sociais para divulgar ações de seu governo. A Juíza Eleitoral Joscileide Ferreira de Lima, pós fundamentar sua decisão, pela propaganda institucional em período vedado condenou Francisca Motta ao pagamento de 25mil reais. A Lei 9.504/97 rege que nos três meses que antecedem o pleito é proibido autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim rec...

  Candidaturas impugnadas.jpeg 21 pedidos de impugnação de registro de candidatura foram registrados na 65ª Zona Eleitoral. O Patosonline.com teve acesso inicialmente aos pedidos em municípios da região metropolitana de Patos. Entre as cidades estão Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Santa Terezinha, São José do Bomfim, e Salgadinho. A maioria dos pedidos está relacionada ao DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), ou seja, algum tipo de irregularidade na documentação partidária apresentada pelas coligações e partidos no momento da solicitação do pedido do registro. Os pedidos foram feitos pelas coligações adversárias, e pelo Ministério Público Eleitoral. Há casos emblemáticos como o de Santa Terezinha Paraíba, onde uma coligação inteira teve pedido de impugnação registrado. A Coligação Confiança Para Mudar, liderada pelo PSDB, está sendo acusada pela coligação adversária – O Trabalho Não Vai Parar, liderada pelo PSB, de irregularidad...

  Material de campanha.jpeg O material de campanha de candidatos a vereador do município de Patos foi roubado e queimado na madrugada deste sábado (27). Os candidatos integram a coligação “Patos tem jeito”, que tem o deputado estadual Dinaldinho Wanderley (PSDB) como candidato a prefeito. O carro que transporta o material foi abordado por dois bandidos durante a madrugada. Após praticar o roubo, os suspeitos queimaram todo o material em um matagal e trocaram as placas do carro. Os suspeitos foram detidos pela Polícia Militar. ” Os bandidos foram presos, mas o prejuízo da campanha?”, questionou Dinaldinho.     Fonte/MaisPB

  candidato_inelegivel.jpg Devido ao grande número de candidaturas com pedido de impugnação na cidade de Patos, a imprensa local foi conversar com dois juízes eleitorais da comarca de Patos para saber melhor do como funciona esse processo.   Segundo informou Lívia Vilanova, promotora da 65ª zona eleitoral, a impugnação nada mais é do que a oportunidade para que candidatos e coligações possam analisar os requerimentos de registros de candidaturas. “Portanto, cada pretenso candidato da sua coligação faz o pedido com o seu registro de candidatura, e sendo assim, esses outros entes tem a oportunidade de verificar se essas pessoas têm ou não os requisitos necessários para serem candidatos”, explicou.  Lívia ainda pontuou:  “Na 28ª zona eleitoral o Ministério Público fez 35 impugnações, mas nós temos consciência que muitas dessas não vão tirar o candidato da disputa, mas sim dar oportunidade para que ele regularize o seu procedimento”  Já o prom...

  Rogério Dantas.jpg Após alguns programas de rádio locais divulgarem de forma enfática os vários pedidos de impugnação de registro de candidaturas por parte da Justiça Eleitoral, gerando diversos comentários, o Chefe do Cartório da 28º Zona Eleitoral, Rogério Dantas, tratou de acalmar os mais exaltados explicando que esse é um procedimento corriqueiro na etapa inicial das eleições. Segundo Rogério, ao verificar qualquer ausência de documentação exigida, a Justiça Eleitoral notifica o candidato ou coligação (dependendo do caso), e abre um prazo de sete (7) dias para que seja sanado (se possível for). Ele também explicou entre os motivos mais freqüentes de notificação estão: Filiação partidária irregular, ausência de desincompatibilização, falta de documentação que comprove grau de escolaridade, entre outros. Escute a entrevista.                       ...

  Mãe mata filho.jpg “Sou a princesinha de Satanás”, dizia Sônia Paula Soares Marinho, de 39 anos, quando aguardava para prestar depoimento na delegacia. Ela é  suspeita de matar o filho  Kaio Márcio Soares Nóbrega Marinho, de cinco anos, com mais de 50 facadas, em Campina Grande, nessa sexta-feira (20). Segundo a polícia, a mulher aparentava estar descontrolada e ainda gritou: “Vocês vão pagar um alto preço por isso, meu pai é o rei, o grande El Shaddai. Eu te obedeço, meu pai”. Ela foi presa em flagrante e será autuada por homicídio qualificado, podendo cumprir pena que varia de 12 a 30 anos de detenção. De acordo com a polícia, ela morava só com o filho, em um quarto alugado nos fundos de uma casa, no bairro São José, na área central de Campina. A dona do imóvel estava abalada e não quis falar com a imprensa. Fonte - Portal Correio 

  8c17a39fb65ef3d35d0b61efffd571e7.jpg Em outra entrevista concedida aos meios de comunicação da cidade de Patos o promotor Túlio César Neves falou sobre a possibilidade de não haver carreatas eleitorais na cidade de Patos.  “Esse tipo de manifestação causa um transtorno muito grande pra cidade. Aqui em Patos já houve um caso de uma senhora que faleceu dentro da ambulância, isso é conhecido por todos. Então eu acho que deveria ser um acordo de cavalheiros, agora devo ressaltar que uma das orientações do nosso procurador regional eleitoral é fiscalizar essas carreatas.  Entre os pontos que serão fiscalizados está principalmente a distribu9ição indiscriminada de combustível. A legislação de transito será rigorosa e ainda será utilizado o uso do bafômetro.  Pode ter certeza que a fiscalização será bem rígida, e se eu fosse coordenador de alguma coligação iria preferir que não houvesse, porém, aqui me Patos é costume e o pessoal faz questão de fazer. Se ...

  CAGEPA-Patos.jpg Na próxima sexta-feira, dia 19, os trabalhadores da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) estarão paralisando suas atividades. A decisão de parar as atividades ocorreu em assembleia da categoria realizada na última segunda-feira (15), após mesa redonda entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), que representa os trabalhadores da Companhia em todo o Estado, com exceção da cidade de João Pessoa. A paralisação terá a duração de 24 horas, tendo início às 07h00 da sexta-feira. Os trabalhadores denunciam a tentativa de retirada de direitos históricos da categoria por parte da direção da empresa, além da ameaça de privatização. A mesa redonda, ocorrida na tarde da segunda-feira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em João Pessoa, terminou sem acordo. A CAGEPA, para surpresa dos trabalhadores, se negou a continuar a negociação, dizendo não ter mais propostas a apre...

  urna.jpg Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”. Na Paraíba, em 15 cidades o eleitorado supera a população. A maior diferença é em Parari, na região do Cariri, que tem 1.242 habitantes e 1.868 votantes. O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira. De acordo com o TSE, nem sempre ...

  Michel Temer O presidente interino Michel Temer cortou verbas da UFPB e a instituição perdeu 74 bolsas de pós-graduação e 124 bolsas de iniciação científica. Em entrevista ao ‘Fala, Paraíba’, a reitora Margareth Diniz contou que o contingenciamento de verbas para este ano chega a 60% no quantitativo de capital e 20% nas verbas de custeio. Conforme a reitora, os cortes fazem parte de um plano de privatização das universidades federais brasileiras. Ela alertou para o risco de aprovação da PEC 241, que tira do Governo a obrigatoriedade de aplicação de um valor mínimo nas áreas de saúde e educação.  Rádio Tabajara

  Incêndio no Milindra 4 Todas as guarnições do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM) foram mobilizadas para conter um incêndio que aconteceu na tarde deste sábado, dia 13, por volta das 15h30, em um dos apartamentos do edifício Milindra 4, localizado na Rua Floriano Peixoto, Centro de Patos. Incêndio no Milindra 4 O fogo se alastrou por todo o apartamento e causou danos em todos os móveis. Graças à intervenção do Corpo de Bombeiros o fogo não atingiu os demais apartamentos. Os moradores e trabalhadores das lojas comerciais foram retirados do prédio para facilitar a intervenção dos trabalhos dos bombeiros. Dezenas de pessoas se concentraram nas ruas para acompanhar a movimentação incessante dos soldados do fogo. O 4º BBM não dispõem de Escada Magirus para incêndios em edifícios, no entanto, conseguiram conter as chamas em tempo hábil. A redação do Patosonline.com ainda não foi informada sobre o que teria provocado o início do incêndio que trouxe pânico ao...