A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou, nesta sexta-feira (9), o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira (PMDB) e José Alberto Feitosa (PSDB), e determinou a realização de novas eleições na cidade do Sertão.
A decisão foi do juiz José Irlando Sobreira, da 37ª Zona Eleitoral, em uma ação de impugnação de mandato eletivo movida pela coligação que perdeu as eleições de 2012. O magistrado reconheceu que houve abuso de poder político, compra de votos e irregularidades na prestação de contas dos gestores. Ainda cabe recurso.
A acusação argumentou que Damísio fez uma série de gastos que não foram contabilizados na prestação de contas e também usou bens em serviços do poder público municipal em favor da campanha eleitoral. A coligação afirmou ainda que os candidatos doaram um terreno público e ofereceram cargos na administração municipal a eleitores como forma de obter votos.
O G1 tentou falar com o prefeito cassado na prefeitura de Triunfo, mas as ligações telefônicas não foram atendidas. Nos autos, Damísio e José Alberto apresentaram defesa inicialmente afirmando que a ação tinha sido movida fora do prazo legal. Eles afirmaram também que não havia provas no processo que motivassem qualquer tipo de penalidade. O juiz rejeitou os argumentos.
Como os dois cassados tiveram 58, 58% dos votos válidos, o juiz determinou que sejam realizadas novas eleições em Triunfo. Segundo o Código Eleitoral, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos apurados um novo pleito deve ser marcado no prazo máximo de 40 dias. Ficou decidido também que o presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura de forma interina.
Jhonathan Oliveira
Do G1 PB
Comentários