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  A Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 (LC 141/2012), tornou obrigatória a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), para o registro eletrônico centralizado e atualizado das informações referentes aos orçamentos públicos em saúde da União, estados, Distrito Federal e municípios. A verificação do cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde pelos entes federativos é realizada por meio das informações homologadas no SIOPS, nos termos do Decreto nº 7.827, de 2012. Outrossim, é responsabilidade do gestor de saúde (Secretário de Saúde) o registro dos dados no SIOPS nos prazos definidos, assim como a fidedignidade dos dados homologados, aos quais se conferirá fé pública para todos os fins previstos naquela Lei Complementar e na legislação concernente. A ausência de homologação das informações no SIOPS é considerada, para todos os fins, presunção de descumprimento de aplicação dos percen...

  A Prefeitura de Patos, através da Secretaria Municipal de Administração, lançou edital de convocação 003/2015, considerando o Termo de Homologação assinado pela Prefeita Francisca Motta e publicado no Diário Oficial do Município em 06 de Janeiro de 2015. O edital convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2014, para que na próxima terça-feira, 3 de Março de 2015, compareçam as 9h da manhã, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Patos, para Posse e recebimento da Portaria de Nomeação.  Receberão posse, aprovados no concurso que desempenharão funções nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.  Confira o edital completo:  http://www.patos.pb.gov.br/images/arquivos/documentos/1425128890.pdf Ascom 

Em todo o Estado, a asma ou bronquite asmática atinge 78.326 pessoas na faixa etária de 18 anos ou mais de idade, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Paraíba há 2,7 milhões de pessoas inseridas nesta faixa etária. A maior incidência da doença é entre mulheres, acometendo 53.892 pessoas (68,8% ), contra 24.434 homens (31,2%). Os dados foram apresentados na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Ministério da Saúde e IBGE feita em 2014 e divulgada este ano. A PNS é o primeiro estudo que monitora a ocorrência da asma em adultos no país. Na avaliação da diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, a ocorrência mais acentuada entre as mulheres pode ser explicada pelo fato de que elas procuram mais os serviços de saúde e, por isso, apresentam maior oportunidade de diagnóstico. O médico pneumologia e cirurgião torácico Geraldo Medeiros atribui ainda as cond...

Na  quarta-feira, 25 de fevereiro, foram protocolados na Câmara dos Deputados dois novos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O autor é o advogado Luís Carlos Crema. A este blog ele explicou, com exclusividade: ” O primeiro pedido de impeachment , fundamentado nas provas obtidas na Operação Lava Jato, registra o cometimento de dois crimes de responsabilidade. Um, por violação à Constituição Federal e à legislação eleitoral, vez que, conforme indicam as provas colhidas nas delações premiadas, parte do dinheiro roubado da Petrobras foi utilizado para financiar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2014”, afirmou o advogado, que continua: "O outro crime denunciado, decorre do fato de que parcela do dinheiro roubado, desviado ao PMDB e PP, foi utilizado para comprar o apoio de partidos políticos à administração da presidente Dilma, evidenciando, assim, o crime de responsabilidade por atentar contra o livre exercício do Poder Legislativ...

  Quase um ano após a segunda votação que aprovou o Projeto de Lei 07/2014, no dia 25 de março de 2014, que aprovou a doação de terrenos públicos com desafetação de ruas no loteamento localizado as margens da Alça Sudeste, em Patos, o vereador Diogo Medeiros (PSB), que na ocasião votou contra o projeto de iniciativa do poder executivo com pedido de urgência urgentíssima, vem a público questionar porque até o presente nada ainda vou edificado no local onde ficam localizados os terrenos. Segundo Diogo, serão cobradas explicações ao líder do poder executivo na casa legislativa, vereador Maurício Alves (PMDB), para saber o real motivo pelo qual a empresa responsável pelo empreendimento que seria construído, ainda não deu início às obras. “Eu acho que a prefeita Francisca Motta e o líder dela na câmara devem dar explicações e dizer o motivo pelo qual não se emitiu alvará, não foi apresentado projeto arquitetônico, nem definição do que seria construído lá”, questionou....

  Os paraibanos irão pagar mais caro pelo consumo da energia elétrica,  a partir da próxima segunda-feira (2),  quando começa a vigorar a revisão extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovada nesta sexta-feira (27). De acordo com os índices, a Energisa-PB, foi liberada a aumentar em 3,8% a conta da luz dos seus clientes. Já a Energisa Borborema, que atende a região de Campina Grande,  ira aumentar a energia elétrica em 5,7%. Também serão reajustadas as contas de luz de outras 56 distribuidoras de todo o país. As revisões de hoje são um aumento extra aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Outros reajustes ainda não estão descartados para 2015. Veja a lista das distribuidoras e o respectivo aumento: AES Sul – 39,5% Bragantina – 38,5% Uhenpal – 36,8% Copel – 36,4% RGE – 35,5% CNEE – 35,2% Cocel – 34,6% Muxfeldt – 34,3% Demei – 33,7% Caiua – 32,4% Forcel – 32,2% Eletropaulo – 31,9% CFLO –...

  Doze presos foram indiciados pela morte de um detento    na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, aqui em Patos. O crime ocorreu na quarta-feira (25), quando os presos invadiram uma cela e deram mais de 100 facadas na vítima. De acordo com o delegado Sylvio Rabello, da Polícia Civil de Patos, imagens do circuito interno de câmeras e depoimento de outros detentos foram fundamentais para o esclarecimento do caso. “Nós investigamos a morte e através de imagens das câmeras, vimos as 12 pessoas entrando na cela 22 e depois um tumulto foi realizado. Alguns presos também prestaram depoimento e conseguimos identificar os suspeitos do crime. A vítima havia sido transferida há pouco tempo de um presídio de Campina Grande”, afirmou. Com a identificação, os suspeitos foram presos em flagrante pela morte do outro preso e vão ser indiciados. “Eles já cumpriam pena por outros crimes e agora vão ser indiciados por este homicídio. Vão passar mais alguns anos na prisão...

  Nesta quinta-feira (26), dia da instalação da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), membro titular da Comissão pelo PSOL, e seu suplente, deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), irão protocolar um requerimento solicitando que sejam anuladas todas as indicações de parlamentares membros da CPI que tenham recebido, direta ou indiretamente, financiamento de campanha das empreiteiras citadas na Operação Lava Jato . Além de solicitar que os envolvidos sejam considerados impedidos de participar das investigações, no documento, o PSOL solicita ainda que os partidos nomeiem outros membros não comprometidos com a operação. A solicitação será feita baseada no artigo 180 do Regimento da Casa, que prevê que os parlamentares não podem votar em causa própria, nem em assuntos de seu interesse. Para Ivan Valente, em nome da ética e de uma conduta imparcial dos parlamentares, a solicitação precisa ser deferida pelo presidente da Comissão. “Para garantir total isenç...

  O radialista Ivanildo Viana foi assassinado, no início da tarde desta sexta-feira (27), no entrocamento das BRs 230 e 101, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando se deslocava de Santa Rita para João Pessoa em uma motocicleta. Atualmente, o comunicador trabalhava na rádio 100.5, A FM Líder de Santa Rita. Ele era natural de Patos, onde residiu por muitos anos.  Testemunhas disseram que o radialista foi abordado por um motoqueiro, que disparou vários tiros contra ele, fugindo sem deixar pistas e sem levar nada. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamado, mas Ivanildo já estava morto quando a equipe chegou ao local. Ele apresentou seu programa, normalmente, das 9h às 11 h, na rádio Líder FM, nesta sexta-feira, e ao sair, foi perseguido e morto. Segundo o tenente-coronel Júlio César, que esteve no local da morte, a polícia não sabe se o crime foi um homicídio ou um latrocínio, roubo seguido de morte.  Curríc...

  O Juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquérito da comarca de Teresina, no Piauí, ordenou que os serviços do Whatsapp saiam do ar em  todo o Brasil. A decisão determina que as operadoras de telefonia suspendam o serviço “temporariamente até o cumprimento da ordem judicial”. A delegada Kátia Esteves, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina (PI), confirmou em coletiva na tarde desta quinta-feira (25) que a empresa WhatsApp "vem obstruindo investigação desde 2013". Essa obstrução levou ao pedido de suspensão dos serviços. “O procedimento investigatório vem desde 2013 e a empresa não vem cumprindo as decisões judiciais que foram proferidas”, disse a delegada. Kátia Esteves não revelou detalhes da investigação e disse que o processo corre em sigilo. A decisão do juiz é de 11 de fevereiro de 2015 e a empresa não cumpriu a decisão até esta quarta. Hoje, três delegados do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segu...

  O deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB), em recente entrevista à nossa reportagem, defendeu a construção do Hospital de Traumas do sertão na cidade de Patos. Segundo Nabor, a vinda desse hospital é uma luta que já vem de muito tempo. “Desde quando assumimos o primeiro mandato na Prefeitura de Patos, que o vice-prefeito Ivânio Ramalho deu início a um abaixo-assinado para que lutássemos pelo Hospital de Trauma do sertão. Naquela época não houve interesse dos governos, mas continuamos lutando por isso. Quando o deputado Hugo Motta assumiu seu mandato, essa foi uma de suas bandeiras de luta. Inclusive, ano passado ele colocou uma emenda de 18 milhões de reais para a construção desse hospital, e isso já é um bom início. Porém, por conseqüência da crise que passa o país, não foi possível haver o empenho da emenda por parte do governo federal”, relatou. Nabor Wanderley ainda disse que o deputado Hugo Motta continua nessa luta, conseguindo emendas individuais por me...

  A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua Solon Medeiros, Bairro Jatobá, em Patos, está sendo depredada, usada para consumo de drogas e práticas de sexo. A obra que custou aos cofres públicos mais de Um Milhão e Duzentos Mil Reais encontra-se abandonada e sem segurança para proteger o patrimônio. A reportagem do Patosonline.com esteve na manhã desta quarta-feira, dia 25, no local e pôde comprovar as denúncias que vem sendo feitas por moradores das imediações da UPA. “Aqui  virou ponto de consumo de drogas e outras coisas. Tão quebrando as coisas e ninguém faz nada. Os canos que colocaram para a água são finos e na chuva inunda tudo aqui. A gente foi quem fez limpeza, mas toda chuva que dá inunda tudo”, relatou uma moradora que teme pela segurança no local. Latas secas de bebidas, calcinha, fezes, dois freezers quebrados, portas arrebentadas, teto com telhas e forro quebrados, além de completo abandono todas as horas do dia. Assim está a UPA ...