Desde segunda-feira, dia 25, os pequenos e médios comerciantes donos de bares, lanchonetes e similares da cidade de Patos foram convidados a participar de uma reunião na Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STtrans) para definir questões relativas ao uso da calçada com mesas e cadeiras.
A reunião segue a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotora Dra. Fábia Cristina, sobre a desobstrução de ruas, logradouros e espaços públicos ocupados de forma irregular. A STrans e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Patos estão incumbidos de regulamentar e retirar os ocupantes de forma irregular quando for o caso.
O que os donos de bares, restaurantes e similares que ocupam parte da calçada em frente aos estabelecimentos estão questionando é o valor cobrado pela STtrans. De acordo com alguns deles, na reunião foi comunicado que seria cobrado uma taxa de R$ 724,00. Depois de reclamações, o superintendente da STtrans decidiu baixar para R$ 350,00.
Uma comerciante, que preferiu não se identificar, relatou que o valor da taxa é abusiva, pois no seu estabelecimento só existe duas cadeiras e oito mesas. “Já pagamos tantas taxas e agora vem mais essa. Você pode ver que a calçada é grande e nós nunca atrapalhamos nada aqui”.
Em contato com a Dra. Fábia Cristina a reportagem foi informada que a STtrans é de fato o órgão que fiscaliza e regulamenta o uso dos referidos espaços, mas a Promotora disse que desconhece as regras que estipulam o valor que está sendo cobrado.
Marcos Eduardo, diretor da STtrans, comunicou a redação do Patosonline que a taxa é legítima e dá direitos ao órgão para regulamentar os espaços usados nas calçadas, desde que não ultrapasse os limites e impeça a livre circulação de pedestres. “Eu estou aqui para ajudar. Podemos discutir os valores e ver em que podemos diminuir”, relata Marcos.
Jozivan Antero – Patosonline.com
Comentários