TCE, jugou 8 mil processos durante o ano de 2013

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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, divulgou, ontem, o balanço das atividades de 2013, anunciando que chegou a 8.142 o número de processos julgados pelo órgão este ano. Segundo ele, a quantidade representa a elevação de 20,5% do volume de julgamentos, quando comparada às ações do Tribunal Pleno e das duas Câmaras Deliberativas da Corte, no exercício de 2012. Em termos absolutos, a diferença - para maior, em 2013 - foi de 1.385 processos.
“É um êxito que devemos creditar a todos. Sem o empenho de cada servidor, de cada relator e o do Ministério Público não teríamos chegado a tanto”, afirmou o presidente. De acordo com Fábio Nogueira, neste ano que se encerra o Tribunal julgou 655 prestações de contas anuais, 223 delas oriundas de Prefeituras. As de Câmaras de Vereadores somaram 227 e as de entes das administrações direta e indireta dos municípios foram 132. Já as contas encaminhadas pelos três Poderes, chegaram a 73.
Durante este ano, o TCE efetuou, também, o julgamento de 257 recursos, de 5.263 atos de administração de pessoal e de 966 licitações, contratos e convênios. Os processos decorrentes de inspeções especiais atingiram 191 e, de denúncias, 98, enquanto os de outra natureza contabilizavam 687. Houve, ainda, neste exercício, a análise de 10 adiantamentos de recursos financeiros e 15 consulta