A Paraíba tem atualmente 174 pessoas, a maioria ex-prefeitos, inseridas no Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa. O sistema reúne todas as informações do Poder Judiciário sobre pessoas físicas e jurídicas definitivamente condenadas por atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92.
Pelo levantamento, a Justiça Federal da Paraíba contabiliza 130 condenações, enquanto que na Justiça Estadual são 44 condenados por improbidade administrativa. A gestão do Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa compete ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que centraliza as informações fornecidas pelos órgãos do Poder Judiciário de todo o país.
O sistema foi instituído pela Resolução nº 44, de 20 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça. O documento diz que o juiz responsável pela execução das sentenças condenatórias das ações de improbidade administrativa fornecerá ao Conselho Nacional de Justiça, por meio eletrônico, as informações necessárias sobre os processos já transitados em julgado.
No cadastro são inseridas as seguintes informações: qualificação do condenado, dados processuais relevantes, informações sobre perda da função pública e suspensão dos direitos políticos; informação sobre a aplicação de multa civil; informações sobre pessoas físicas e jurídicas proibidas de contratar e receber incentivos fiscais e creditícios do Poder Público.
Qualquer cidadão tem livre acesso ao conteúdo do Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa, bastando acessar a página do Conselho Nacional de Justiça (cnj.jus.br). Confira, abaixo, a lista dos condenados na Justiça da Paraíba.
Justiça Estadual
ADELGÍCIO BALDUINO DA NÓBREGA FILHO
ADILSON JOSÉ DE AZEVEDO
AGOSTINHO JACARÉ PEREIRA
ANTONIA ANGELINA DE SENA NOGUEIRA
ANTONIO MENDONÇA COUTINHO FILHO
AUREMAR LIMA MOREIRA
CÉLIA MARIA CABRAL DE SANTANA
DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA NETO
DÊNIS ALBUQUERQUE DA COSTA
DILMA STAEL ALEXANDRE MARIZ
DJAIR JACINTO DE MORAIS
EDUARDO JORGE LIMA ARAÚJO
ELAIR DINIZ BRASILEIRO
EPITACIO LEITE ROLIM
FRANCISCO BEZERRA DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO
FRANCISCO LOPES DA SILVA
HUMBERTO MANOEL DE FREITAS
ITAMAR DA SILVA CUNHA
JOÃO BATISTA DIAS
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
JOAO DEON BENICIO DINIZ
JOÃO RIBEIRO
JOÃO TARCÍSIO QUIRINO
JORGE LEITE DE SOUSA
JORGE URSULO RIBEIRO COUTINHO
JOSÉ ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA
JOSÉ DA COSTA MARANHÃO
JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA
JOSÉ MACIEL DA SILVA
JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUES
JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS
JOSE ONILDO DE NEGREIROS
JOSÉ SILVÉRIO PEREIRA RAMOS
LUCIVALDO VAZ HENRIQUE
LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO
MANOEL NOGUEIRA NETO
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA
MARIA WANDA DA SILVA PINTO
NILTON MARQUES BEZERRA
NÚBIA DO NASCIMENTO MARTINS
UMBERTO GERMÓGLIO
VALDEMAR GOMES DE ARAUJO
Justiça Federal
ABELARDO ANTONIO COUTINHO
ACHILLES LEAL FILHO
ADAILMA FERNANDES DA SILVA
ADEMAR ABRANTES DE OLIVEIRA
ADEMAR PAULINO DE LIMA
ADRAILDO LEANDRO VIEIRA
ALBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA
ALBERTO NEPOMUCENO
ALESSANDRO AYRES MARTINS
ALESSIO AYRES MARTINS
ALINE PIRES GADELHA
ANA ADÉLIA NERY CABRAL
ANTÔNIO DA SILVA DIAS
ANTONIO DE PADUA LIMA
ANTÔNIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA
ANTONIO GOMES DE LACERDA FILHO
ANTONIO PEREIRA DE SOUSA
ANTONIO SOARES DE LIMA FILHO
ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS
ARIANO DANTAS MONTEIRO
ARLES AYRES MARTINS
AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO
BERNADETE DE LOURDES BRANDÃO CÂMARA
CACILDA BORGES BATISTA
CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS
DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA NETO
DARIO DE ANDRADE HENRIQUES
DECZON FARIAS DA CUNHA
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
EDSON BARROS BATISTA
EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA
EDVALDO ALVES LUNA
EDVARDO HERCULANO DE LIMA
ERALDO DE ARAUJO SOBRAL
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO
ERNANI DE SOUZA DINIZ
EVERALDO DE LIMA CORDEIRO
FERNANDO BARBOSA DE MORAES
FRANCEILDO DANTAS DA SILVA
FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES
FRANCISCO DIEGO TAVARES DE LUNA
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO
FRANCISCO MARCILIO FERNANDES LOPES
FRANCISCO WANDERLEY MATEUS GOMES
FRANCIVALDO SANTO DE ARAÚJO
GERALDO DE OLIVEIRA
GERALDO ESTRELA DANTAS
GILBERTO BEZERRA DE SOUZA
GIOVANNI DA COSTA FALCÃO
GIZEUDA ALVES DA SILVA CAMPOS
HELENO BATISTA DE MORAIS
HÉLIO FREIRE DOS SANTOS
HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO
JOANITA LEAL DE BRITO
JOÃO ARMANDO RIBEIRO
JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA
JOÃO MARINHO FILHO
JOÃO TARCÍSIO QUIRINO
JORGE URSULO RIBEIRO COUTINHO
JOSÉ ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA
JOSE ALVES DE SOUSA
JOSE CARLOS VIDAL
JOSÉ DA COSTA MARANHÃO
JOSÉ DIAS PALITOT
JOSÉ FRANCISCO MARQUES
JOSE HILTON DA SILVA
JOSE IVANDRO GOMES DE ALENCAR
JOSÉ LINS DA SILA
JOSÉ RIBAMAR CESARINO DE ARAÚJO
JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
JULIA MOREIRA DA COSTA
JULIANA CASTRO CORREIA DE ARAUJO
JURACI PEDRO GOMES
LAURO JÚNIOR DIAS PALITOT
LEVI BORGES LIMA JUNIOR
LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA
LUIS CARDOSO DA SILVA
LUIZ DINIZ SOBREIRA
LUIZ HUMBERTO GOMES DOS SANTOS
LUIZ MEDEIROS DE ARAÚJO
MANOEL CARLOS DE LIMA
MANOEL DOMICIANO DANTAS
MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO
MANOEL GOMES PEREIRA NETO
MANOEL PENHA DO NASCIMENTO FILHO
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR
MANOEL RODRIGUES FILHO
MANUELLA DA NÓBREGA BORGES
MARCELO DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS
MARCOS TADEU DA SILVA
MARCOS TADEU DA SILVA
MARIA DA GLÓRIA BEZERRA DE SOUSA
MARIA DE LOURDES ARAGÃO CORDEIRO
MARIA DO SOCORRO MARQUES JERÔNIMO
MARIA DOS ANJOS DE SOUZA LEITE
MARIA IVONETE CAMILO DE MORAIS
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES
MARIA MADALENA DE SOUZA LEITE
MÁRIO AGOSTINHO NETO
MOEMA ALCÂNTARA
NELSON EVANGELISTA FREIRE
NILTON MARQUES BEZERRA
ORLANDO DE FARIAS CAVALCANTE JUNIOR
OSEAS DA COSTA FERNANDES
PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA
PEDRO BARBOSA DE ANDRADE
PEDRO DIAS DE LUCENA
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
PEDRO PINTO DA COSTA
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM
ROBÉRIO SARAIVA GRANGEIRO
ROBERTO CORDEIRO DE ARAÚJO
ROBERVAL CAVALCANTE DE ABRANTES
ROBSON SOUSA DE MOURA
ROMUALDO SIMÕES BEZERRA
ROSILDO ALVES DE MORAIS
SALOMÃO BENEVIDES GADELHA
SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
SAULO GONÇALVES COELHO
SAULO JOSÉ DE LIMA
SUSIMARY DA SILVA ABRANTES
TANIA MARIA FERREIRA COUTINHO FERNANDES
TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA
UBIRATAN ALEXANDRE DE SOUSA
VERA LUCIA ALVES GOMES
VIDAL ANTONIO DA SILVA
WELLINGTON ALVES MEDEIROS
LENILSON GUEDES/JORNAL DA PARAÍBA
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