Prefeituras do Vale do Piancó vão receber à segunda cota do auxílio financeiro aos municípios. Confira!
As 223 prefeituras da
Paraíba vão receber do governo federal, em abril, R$ 48,4 milhões,
referente à segunda cota do auxílio financeiro aos municípios.
A primeira cota foi repassada em setembro do ano passado.
No total, serão
transferidos R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros, conforme ficou
acordado na Marcha dos Prefeitos a Brasília.
"No ano passado
repassamos para todos os municípios R$ 1 bilhão e agora, em abril, vamos
repassar mais um R$ 1 bilhão a título de suporte e custeio", anunciou a
presidente Dilma Rousseff, em Caxias do Sul, durante cerimônia para
entrega de máquinas a cidades do Rio Grande do Sul, como parte do PAC
Equipamentos.
Do montante de R$ 48,4
milhões, a maior fatia ficará com a capital João Pessoa, comandada pelo
prefeito Luciano Cartaxo, a qual embolsará mais de R$ 6,3 milhões,
seguida por Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues, com R$ 1,6
milhão. Por sua vez, o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, vai
receber de repasse extra recursos na ordem de R$ 741 mil.
Para a prefeitura de
Patos, administrada por Francisca Motta, o governo federal vai
transferir, em abril, a “fundo perdido”, R$ 697 mil, enquanto o
município de Bayeux, de Expedito Pereira, receberá R$ 654 mil e o
prefeito de Sousa, André Gadelha, R$ 654 mil. Já os prefeitos Zenóbio
Toscano (Guarabira), Leto Viana (Cabedelo) e Denise Araújo (Cajazeiras)
vão embolsar valores idênticos: R$ 479 mil.
FATIA MENOR
Por seu turno, as 136
menores cidades da Paraíba, enquadradas no coeficiente 0.6 do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), vão receber em abril de auxílio extra
pouco mais de R$ 30 mil. Nesse grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista,
Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati,
Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros.
GESTORES DEFENDEM AUMENTO DO FPM
Para o vice-presidente
da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Antonio
Vasconcelos da Costa, o repasse extra é um paliativo e não compensa as
perdas do FPM no ano passado. Ele adiantou que a reivindicação do
movimento municipalista é o aumento de 2% do FPM.
Na Marcha a Brasília que
será realizada em maio deste ano, os prefeitos vão pressionar o
Congresso Nacional para que aprove a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC), que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios.
Tota Guedes, como é mais
conhecido o dirigente, participou recentemente, em Maceió (AL), da
reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios
(FPM) para discutir a realização da Marcha.
FUNDO
O Fundo de Participação
dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b),
da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é
feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas
populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Fonte: Josusmar Barbosa
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