Prefeitos de 78 municípios gastaram mais
com combustíveis (R$ 37,2 milhões) do que em obras (R$ 19,6 milhões),
entre os meses de janeiro e novembro de 2013. O montante é equivale a
10,79% do que foi investido em obras nos 223 municípios paraibanos. O
que chama mais atenção é que os grandes consumidores do produto são os
pequenos municípios. A informação está no Sistema Sagres do Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
O líder do ranking dos 78 municípios
que gastaram mais com a compra de combustíveis é Mamanguape. Lá, a
Prefeitura gastou R$ 1,8 milhão com gasolina, óleo diesel e etanol. Para
obras, a Prefeitura destinou R$ 1,2 milhão. Em seguida, vem Cuité, que
gastou R$ 1,5 milhão em combustíveis e R$ 1,2 milhão em obras.
Em Caaporã, os combustíveis
consumiram R$ 1,4 milhão e as obras, pouco mais de R$ 1 milhão. A
prefeitura de Sapé gastou quase o dobro com a compra de combustíveis (R$
1, 076 milhão) do que os investimentos em melhorias no município (R$
665 mil). Em Natuba, a disparidade é bem maior entre gastos com o
produto (mais de R$ 1 milhão) e investimentos (R$ 339 mil).
Em 11 meses, as 223 prefeituras da
Paraíba gastaram quase R$ 96 milhões na compra de combustíveis
(gasolina, óleo diesel e etanol) e óleos lubrificantes. Com os recursos,
seria possível comprar mais de 32 milhões de litros de gasolina – ao
valor de R$ 2,99 – o que daria para um veículo popular dar mais de oito
mil voltas ao redor da Terra, saindo de João Pessoa no sentido norte e
acompanhando a imaginária linha do equador.
TCE: não há como comparar gastos
O presidente do Tribunal de Contas
do Estado (TCE-PB) conselheiro Fábio Nogueira, que não há como o órgão
fazer comparação entre os gastos com combustíveis e lubrificantes em
relação aos Investimentos. Segundo ele, os gastos com Combustíveis
representam uma despesa corrente e continuada, cujos recursos, em regra,
têm origem, integralmente, no Tesouro Municipal, enquanto a fonte dos
recursos para Investimentos na, quase totalidade dos municípios, é de
origem federal e, em menor escala, estadual, com poucas exceções.
“Pela natureza da despesa, é de se
esperar que o gasto com combustíveis ocorra todos os anos, enquanto o
gasto com Investimentos só ocorrerá, em regra, a exceção dos maiores
municípios, se o gestor público conseguir captar recursos de outras
fontes”, afirmou o conselheiro.
Fábio Nogueira disse que ao se
delimitar a análise aos valores por exercício, fica evidente a falta de
vinculação/afinidade na realização de gastos nas duas destinações.
“Constatando-se que a cada ano a quantidade de municípios que gasta com
combustíveis mais do que em investimentos, se altera sem se encontrar,
necessariamente, qualquer relação de causa e efeito”, explicou.
Por Jornal Correio da Paraíba/Mislene Santos
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